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Termos e Condições
Bem-vindo ao site promessas.pt. Ao aceder e utilizar este website, aceita cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar, deverá cessar a utilização do site.
1. Objetivo do site
O promessas.pt é uma plataforma destinada a apresentar e acompanhar promessas públicas e compromissos assumidos por entidades e figuras políticas, promovendo a transparência e o envolvimento cívico.
2. Utilização gratuita
O serviço está disponível de forma gratuita até 31 de outubro de 2025. Durante este período, qualquer entidade pode explorar e utilizar livremente a plataforma.
3. Subscrição do serviço
Os clientes podem subscriver o serviço a qualquer momento, enviando os dados de faturação através do formulário de contacto.
O serviço subscrito:
- Fica ativo até 31 de outubro de 2029 (4 anos completos);
- Tem o custo único de 380 + IVA por todo o período;
- Inclui até 5 horas de apoio técnico, sem custo adicional.
4. Registo de utilizadores
Algumas funcionalidades podem requerer registo. Os utilizadores comprometem-se a fornecer dados verdadeiros e a manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
5. Conteúdo
O conteúdo disponibilizado neste site é meramente informativo. Apesar do esforço para garantir a precisão dos dados, não garantimos a exatidão ou atualidade da informação apresentada.
6. Direitos de propriedade
Todos os conteúdos, marcas, logótipos e design são propriedade da ANALOGIA-INFORMÁTICA ou usados com permissão. É proibida a sua cópia ou utilização sem autorização prévia.
7. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo falhas técnicas ou indisponibilidade temporária.
8. Alterações aos termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página regularmente.
9. Contacto
Em caso de dúvidas ou subscrição do serviço, contacte-nos através do email: apoio@promessas.pt
Última atualização: 4 de agosto de 2025